Já estamos em Guerra Civil?

Autoridades competentes, alguém é capaz de informar se já estamos em guerra civil? Desde os últimos 50 anos, com o advento do golpe militar de 1964 o País não convivia com tanta insegurança. A cada 10 mil habitantes, 95% das ocorrências criminais são motivadas por homicídio, de acordo com o movimento Observatório do Recife - ODR. 

Apenas em março foram registrados 310 óbitos. Entre os delitos “campeões” estão: crime de latrocínio (roubo seguido de morte); da agressão a criança e do adolescente; agressão à idosos; e, agressão as mulheres, sem mencionar os demais (ex.: tráfico de drogas, de crianças, etc.), na vergonhosa lista dos principais crimes.

Há onze dias e há poucas semanas da Copa do Mundo uma notícia envergonhou Pernambuco perante o Brasil e o mundo. Depois da competição entre o Santa Cruz e o Paraná, um grupo de jovens (delinquentes) da torcida Inferno Coral (e não poderia ter outro nome) arremessou covardemente uma privada num torcedor do Paraná, que morreu imediatamente.

Não bastasse as ruas e alguns ambientes públicos e o referido fato, até o refúgio da fé corre perigo. É o caso da igreja matriz de Santo Amaro, cuja prática da delinquência obrigou seu líder, o padre Marcelo Marques, a restringir sua missa apenas aos domingos (JC-26.03.2014). Curiosamente, o referido bairro é considerado (ou foi?) o maior trunfo do programa Pacto pela Vida, quando chegou a atingir 31,44% de redução da taxa de homicídio, nos últimos 9 anos, conforme dados da própria Secretaria de Defesa Social – SDS.

Com a quinta maior população carcerária brasileira, não foi difícil o estado atingir a liderança nacional em relação ao número de julgamentos (17% do total do País). De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), depois da Semana Nacional do Júri, espécie de mutirão jurídico que reuniu 3 mil processos. Por aqui, a maioria deles estão relacionados a crimes dolosos (com intenção de matar). E, segundo o Mapa da Violência de 2013, a suspeita popular foi confirmada: Pernambuco é um dos estados mais violentos do País. E a situação já é insustentável.

Até mesmo o filósofo colombiano Antanas Mockus (e ex-prefeito de Bogotá) foi convidado para dar palestra sobre o assunto, visto seu currículo vitorioso no tocante a redução dos crimes da violenta capital colombiana. Mas, ao contrário da esperada fórmula mágica, como, por exemplo, um novo e infalível tipo de repressão policial, Mockus traz por solução conceitos de desarmamento, cidadania, justiça e sua relação com a lei, moral e cultura para atingir a tão almejada paz.

Para isto acontecer, seriam necessários pesados investimentos na educação, com efeito de longo prazo. Mas, ao que parece, a lição do sábio foi muito cara à nossa onerosa elite política. O receio (deles) é a sociedade exigir mais dos governantes, a exemplo dos países desenvolvidos, onde o sistema educacional é de alta qualidade. Isto custaria (para os nossos) abrir mão de seculares privilégios. Basta observar a pauta atual do governo, cujo foco deriva entre sancionar a CPI da Petrobrás e a corrida eleitoral de outubro, conforme os noticiários, enquanto o cidadão deseja apenas chegar vivo em casa.


Vejamos, numa cidade que reduziu de 21,11% (desde 2010) para 16,95% a participação dos investimentos em educação, já refletidos na falta de material escolar, como livros e material didático; além do pior salário já pago a um professor no Brasil, inferior a dois mil reais (nível superior: R$1.901,00; nível fundamental: R$ 1.698,00); e com uma população onde 35,4% ocupa a linha da pobreza, e 17,9% na da miséria, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE, não é preciso ser cientista político para deduzir o que a soma desta combinação macabra pode dar.


Nelson Sampaio Júnior é jornalista e membro da União Brasileira dos Escritores (UBE).

O PT E A REVOLUÇÃO DOS BICHOS

Embora prestes a ser sancionada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás nem foi confirmada e a sua relação com o clássico A Revolução dos Bichos, do jornalista e escritor britânico George Orwell (1903-1950) nunca foi tão atual. Considerado um dos calos do regime militar e dos partidos de direita, como no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o Partido dos Trabalhadores (quem diria?) tenta a todo custo evitar (fato que mais fomentou) a implantação da CPI sobre a aquisição da refinaria americana Pasadena, pela Petrobrás desde 2006. Seria, como diz o adágio popular, o feitiço contra o feiticeiro?

Mas o que a principal obra de Orwell tem a ver com tudo isso? Publicado em 1945, no final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), A Revolução dos Bichos havia penado pelo apoio de uma editora, visto que, apesar de pertencer ao gênero das fábulas literárias, ela representava uma ameaça à Rússia comunista, então aliada do ocidente contra o nazifacismo. 

No conteúdo, o livro retrata a fazenda Granja Solar, cujo fazendeiro era muito cruel com os animais do celeiro. Cansados de tanta opressão, os bichos se organizam e, sob a liderança de três porcos, porco Bola, Neve e Napoleão, os mais inteligentes na visão do autor, realizam uma constituição própria com o objetivo de instituir um sistema cooperativo e igualitário, sob o slogan “Todos os bichos são iguais”.

Depois de expulsar o fazendeiro, um dos porcos rompe com a recente aliança firmada entre eles (como o PT x PSB de Pernambuco). E Napoleão, o porco vitorioso, além de modificar as leis, também assume uma postura política ainda pior que a do antigo fazendeiro. E a gota d’água foi modificar, inclusive, a última lei, agora inspirada no lema: “Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros”. Apesar de rejeitada inicialmente, a referida obra, inversamente, foi bastante explorada no auge da Guerra Fria. Na época, o mundo era dividido entre capitalistas e comunistas, liderados, respectivamente, pelos Estados Unidos e a antiga União Soviética, numa queda de braço jamais vista na história mundial.

Os paralelos com a recente trajetória política brasileira são impressionantes. No ano em que a história relembra os 50 anos do Golpe Militar de 1964 (o cruel fazendeiro), encerrado em 1985, o País testemunhou confuso, atônito (e decepcionado) os antigos “heróis” das diretas já! sentarem no banco dos réus, em seguida aprisionados, com direito a poses patéticas para os fotógrafos, no melhor que a esclerose dogmática marxista pode passar; a proliferação dos conceitos neoliberais, como a condenada privatização; empréstimos a fundo perdido, como no caso de Cuba; o retorno da tão temida inflação, juros astronômicos, encolhimento do Produto Interno Bruto - PIB, além de deixar a sociedade brasileira à beira de uma guerra civil.

Cansado de tanta injustiça e corrupção, o País inteiro ocupou as principais ruas e avenidas para protestar e exigir melhorias dos governantes. Tal manifestação não acontecia no Brasil desde o governo Collor (1990-1992), quando o povo exigiu o impeachment do então presidente da República.

Apesar da obra do escritor britânico ter sido associada ao regime soviético, ela tornou-se perfeitamente adaptável para avaliar, por afinidade de aspectos, qualquer governo do mundo atual. As ditaduras nunca foram a melhor saída política em função da supressão da liberdade. A democracia é uma conquista popular. Mas um governo que se diz democrático deve ser capaz de gerir a nação, e quando sua administração despertar em seu povo saudade com alguma qualidade das ditaduras, sinal vermelho à vista. Para que não retornemos ao passado, é indispensável renovação. E apenas o voto pode oxigenar o futuro. Brasileiros, avante! Porque a luta continua.


Nelson Sampaio Júnior é jornalista e membro da União Brasileira dos Escritores - UBE.

Caso Mensalão: Decepção à Bolonhesa

                                                                   Recife, 06 de março de 2014

        Quadrilha Feliz: Os parlamentares Genoino (E) e José Dirceu comemoram decisão
                                 

Por Nelson Sampaio Junior


“Esta é uma tarde triste para o STF” declarou, em tom de frustração, o presidente do Supremo Tribunal Joaquim Barbosa. A frustrante declaração (compartilhada pela sociedade) refere-se a absolvição executada pelo Supremo ao entender como inexistente o óbvio e uluante crime de formação quadrilha dos parlamentares acusados. Por diferença de apenas um voto (6x5) a mais alta corte do país perdeu uma oportunidade histórica de passar a limpo a maior chaga da sociedade brasileira: a impunidade frente a corrupção.

Prestes a completar dois anos, o julgamento despertou por alguns momentos a esperança de virar esta página. Semelhante a um seriado americano (mas sem final feliz), o roteiro parecia perfeito, amplo espaço para a defesa dos réus, recursos, prazos, atrito de opiniões entre ambos os lados, episódio por episódio num espetáculo midiático jamais visto na história deste país.

E como fez Pilatos no julgamento de Cristo, até mesmo o governo petista parecia ter deixado os seus “filhos” à própria sorte, disponíveis à justiça. E os próprios réus, já condenados, e com aparições patéticas dos “heróis que morreram de overdose” já pareciam conformados com a ideia de contemplar o sol nascer quadrado. Lembrava mesmo a escatológica luta do bem contra o mal. Até o dia em que a corte sofreu baixa de dois ministros: o do ex-presidente Ayres Brito, além do ministro Cezar Peluso, aposentados por idade. Em substituição, entraram Luís Roberto 

Barroso e Teori Zavascki, que votaram em favor dos mensaleiros.

Embora esteja próximo de ser concluído, o andamento do julgamento nem chegou ao fim e sua ligação com o pensamento do filósofo marxista Michel Foucault (1926-1984) nunca foi tão atual. Completar 30 anos de sua morte Foucault (leia-se Fucô) ganhou destaque internacional por abordar em seus livros o conceito de prisão no mundo contemporâneo. Vigiar e Punir, e Microfísica do 

Poder certamente constituem suas obras mais importantes.
Na essência, como o “desnudar do rei” este filósofo francês concluiu que a justiça penal não passava de um mecanismo de dominação de classe, produzida pela elite política e econômica para a aplicação às classes desfavorecidas. Para isso, utilizavam-se da lei penal, o que ele chamou de instrumento de classe. Este, por sua vez atendia (e atende) aos objetivos ideológicos (repressão das classes inferiores) e os reais (imunização das elites). Combinados, eles representam a chamada gestão diferencial, apesar de pomposo, na prática, seu nome é sinônimo de impunidade.

Os paralelos do sofisticado esquema foucaultiano (leia-se fucôtiano) com o maior escândalo processual da história do Brasil são surpreendentes em sua atualidade. A começar pela corte escolhida: o Supremo Tribunal Federal – STF, destinada só para as elites; os juízes do caso, todos ministros e indicados pelo governo (quando o ideal seria por concurso); além da lei penal, contraditória e cheia de brechas de tolerância, a exemplo da imunidade parlamentar; além da perda de mandato dos condenados desconectada do poder judiciário; e o amplo e indeterminado prazo para defesa, porém com data certa para invalidação de sua pena. 

Em outras palavras, os parlamentares acusados, além de caríssimos advogados, dispõem de todo o tempo do mundo para se defenderem e, mesmo condenados, não perdem o mandato e ainda podem receber o benefício da liberdade se o prazo da condenação sair da validade (ou prescrição). Sem mencionar o período eleitoral que se aproxima.

E numa legislação penal tão contaminada, até mesmo juristas de respeito como o ministro Joaquim Barbosa acabam refém não só de colegas de má fé, como também da própria ferramenta que deveria ser sua maior aliada: a própria lei. Logo, enquanto não lutarmos pela mudança dessa vergonhosa legislação, nesse tabuleiro, os tribunais e juízes serão tão executores da lei quanto os pizzaiolos no fazer da boa pizza ao molho bolonhesa de sua cantina mais próxima.